CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CCJ aprova criação de cargos no TST

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Orçamento vai à sanção

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese